MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas
No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo.
No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.
A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou.