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MP

Eleições 2020

Justiça determina inserção de recursos de acessibilidade nas propagandas eleitorais em Mossoró

26 de outubro de 2020 - 09:38

O Ministério Público Eleitoral (MPE) atuante na 33ª Zona Eleitoral de Mossoró obteve mais uma decisão judicial em defesa da acessibilidade…

Combate ao tráfico

21 de outubro de 2020 - 08:22

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira, 21/10, a operação Conexão Floripa, que cumpre mandados de…

“Funcionária-fantasma”

2 de outubro de 2020 - 20:24

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, denunciou a servidora Maria Nina…

Decisão

30 de setembro de 2020 - 09:06

A Justiça potiguar decidiu que o estádio Nogueirão deve continuar com suas atividades suspensas. O Judiciário atendeu a pedido do Ministério…

Medida

18 de setembro de 2020 - 14:44

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do…