MP

Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de…

Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um pedido na 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal para que o Estado seja…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil para apurar a suspensão de cirurgias e problemas nos serviços de…

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para apurar o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro…