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Medida

MEDIDA

Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais

9 de outubro de 2021 - 16:04

Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram,…

Medida

23 de setembro de 2021 - 12:29

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. O texto…

medida

20 de julho de 2021 - 10:53

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de setembro o prazo para renovação semestral dos contratos assinados…

Medida

12 de março de 2021 - 15:16

A prefeitura de Mossoró poderá decretar lei seca em Mossoró como medida de contenção ao avanço da Covid. A proposta foi apresentada ao…

Decisão

9 de novembro de 2020 - 16:30

Uma decisão liminar da justiça determinou que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) deve colocar 100% da frota de ônibus e opcionais do…