programas sociais Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família 9 de agosto de 2021 - 15:45 O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa…
Medida Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos 23 de junho de 2021 - 08:24 O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o…
Senado MP que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo 16 de julho de 2020 - 09:21 O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto,…
Medida Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika 18 de dezembro de 2019 - 09:16 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor…
Medida Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil 27 de novembro de 2019 - 08:19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais…