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Lei

Cultura

RN tem 100% de municípios aprovados para a Lei Paulo Gustavo

13 de julho de 2023 - 08:56

O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos…

Futebol

15 de junho de 2023 - 09:43

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso…

Saúde

5 de junho de 2023 - 10:17

O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último dia do mês de…

Natal

3 de maio de 2023 - 14:22

Uma lei sancionada pelo prefeito de Natal, Alvaro Dias, e publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Município (DOM), torna…

Brasil

4 de abril de 2023 - 14:20

As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana.…