Natal
Lei garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Uma lei que garante auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em Natal foi promulgada pela Câmara Municipal e publicada…
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Lei
Natal
Lei determina horário máximo de duração para eventos
A Câmara Municipal de Natal promulgou a Lei Nº 733/2023, que determina normas para os festejos culturais, festas populares e demais eventos…
Mossoró
Prefeito sanciona lei que torna obrigatória orientação da Manobra de Heimlich para gestantes
O prefeito Allyson Bezerra, sancionou a Lei n.º 4.064, de autoria do vereador professor Francisco Carlos, aprovado por unanimidade pela…
Cultura
Mossoró lança editais da Lei Paulo Gustavo com 216 vagas e 30 modalidades
A Prefeitura de Mossoró publicará nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), dois editais da Lei Paulo Gustavo. A…
Programa
Lula sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica em tempo integral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral.
A nova…
