Lei

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (21), as inscrições de projetos culturais para dois credenciamentos de fomento à arte e cultura,…

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que prevê a instituição do Cadastro…

Os irmãos que estão na mesma etapa de ensino agora têm assegurado o direito à reserva de vagas na mesma escola da rede estadual do Rio…

Os hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte agora devem cumprir obrigatoriamente a notificação de casos e suspeitas de gravidez…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes…