Mossoró Prefeitura abre inscrições para projetos culturais pela Lei Aldir Blanc 22 de outubro de 2024 - 09:26 Estão abertas, a partir desta segunda-feira (21), as inscrições de projetos culturais para dois credenciamentos de fomento à arte e cultura,…
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Educação Lei garante vagas na mesma escola para irmãos no RN 6 de agosto de 2024 - 12:15 Os irmãos que estão na mesma etapa de ensino agora têm assegurado o direito à reserva de vagas na mesma escola da rede estadual do Rio…
Obrigatório Lei obriga que hospitais do RN notifiquem polícia sobre casos de gravidez em crianças e adolescentes 5 de agosto de 2024 - 14:40 Os hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte agora devem cumprir obrigatoriamente a notificação de casos e suspeitas de gravidez…
Brasil Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos 18 de julho de 2024 - 09:43 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes…