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justiça

Coronavírus

Idoso pede que Justiça afaste filho de casa por não cumprir isolamento

3 de abril de 2020 - 16:17

Um idoso de 92 anos morador da cidade de José da Penha, na região Oeste do Rio Grande do Norte, recorreu à Justiça para que o filho cumpra…

Covid-19

26 de março de 2020 - 10:45

A Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na última quinta-feira (19) estabeleceu regime especial de…

Coronavírus

12 de março de 2020 - 15:30

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que juízes e servidores que viajarem a países monitorados em relação ao novo…

Ceará-Mirim

16 de dezembro de 2019 - 10:54

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial decretando a indisponibilidade dos bens até o valor de R$…

Ação

9 de dezembro de 2019 - 16:13

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Ministério Público de Goiás e da polícia daquele Estado,…