Decisão Justiça mantém interdição do Nogueirão 30 de setembro de 2020 - 09:06 A Justiça potiguar decidiu que o estádio Nogueirão deve continuar com suas atividades suspensas. O Judiciário atendeu a pedido do Ministério…
Decisão Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro 29 de setembro de 2020 - 17:04 O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago…
Decisão Filhos de detento morto em presídio do RN serão indenizados 28 de setembro de 2020 - 10:54 A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara…
Decisão CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19 23 de setembro de 2020 - 09:42 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da…
Justiça Ministro do STJ mantém prisão da ex-deputada Cristiane Brasil 22 de setembro de 2020 - 21:21 O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (22) manter a prisão da ex-deputada federal Cristiane…
