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justiça

Pandemia

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

8 de junho de 2020 - 09:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais…

Pandemia

5 de junho de 2020 - 15:07

Uma resolução assinada no dia 1° de junho pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os…

Sem bloqueio total

4 de junho de 2020 - 07:37

A Justiça do Rio Grande do Norte negou, pela terceira vez, um pedido para decretação de lockdown no Rio Grande do Norte. Desta feita, a 6ª…

Bloqueio total

2 de junho de 2020 - 09:02

A Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania (AJDC) ingressou esta segunda-feira, 1/6, com ação civil pública pedindo que…

Sem sucesso

22 de maio de 2020 - 16:01

Fracassou o segundo pedido feito à Justiça do Rio Grande do Norte para a decretação do lockdown (bloqueio total) no Estado. Duas ações nesse…