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Justiça

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex

1 de outubro de 2020 - 12:40

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio…

Decisão

30 de setembro de 2020 - 09:06

A Justiça potiguar decidiu que o estádio Nogueirão deve continuar com suas atividades suspensas. O Judiciário atendeu a pedido do Ministério…

Decisão

29 de setembro de 2020 - 17:04

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago…

Decisão

28 de setembro de 2020 - 10:54

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara…

Decisão

23 de setembro de 2020 - 09:42

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da…