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justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais

19 de setembro de 2021 - 10:04

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de…

No RN

17 de setembro de 2021 - 10:22

Na sessão plenária desta quinta-feira, 16, a resolução que irá regulamentar a realização das eleições suplementares para prefeito e…

Justiça

3 de setembro de 2021 - 15:25

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de…

JUSTIÇA

2 de setembro de 2021 - 17:51

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas…

em Macau

16 de agosto de 2021 - 08:04

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou um homem por divulgar conteúdo ofensivo contra uma mulher em grupo de WhatsApp, fato considerado pela…