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Justiça

MP recomenda que planos de saúde não reduzam sessões de tratamento de autistas

7 de dezembro de 2021 - 11:56

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a operadoras de plano de saúde que não limitem a quantidade de sessões de…

justiça

2 de dezembro de 2021 - 13:18

Os assessores jurídicos do Governo do Estado anunciam para próxima semana um grande protesto em frente a sede do Executivo estadual. A…

Justiça

10 de novembro de 2021 - 09:30

A Justiça do Rio Grande do Norte afastou o prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo, por 120 dias. A decisão é resultado de…

Justiça

4 de novembro de 2021 - 11:13

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu reabrir as investigações sobre as circunstâncias do atentado ao presidente Jair…

determinação

3 de novembro de 2021 - 14:55

O Estado sofrerá um bloqueio no valor de R$ 1.505.231,61 nas suas contas, conforme determinação judicial obtida pelo Ministério Público do…