Telefonia Justiça decreta falência da operadora Oi 10 de novembro de 2025 - 16:21 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio da 7ª Vara Empresarial, decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. …
Justiça Passageiras receberão R$ 4 mil após voo cancelado e atraso de 24 horas 3 de novembro de 2025 - 16:13 A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a indenizar duas passageiras em R$ 4 mil cada por danos morais, após o…
Ação Leilão do TJRN reúne apartamentos, terrenos e prédios comerciais 3 de novembro de 2025 - 14:20 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai promover, na próxima quinta-feira (6), a partir das 9h, um leilão on-line de bens…
Julgamento STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito 31 de outubro de 2025 - 09:29 O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao…
Natal Justiça anula multa aplicada a motociclista por falha na notificação 28 de outubro de 2025 - 13:16 A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Detran-RN e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anulem uma multa e todas as…