Justiça
STJ definirá legalidade de prazo máximo para pedir seguro-desemprego
A 1ª seção do STJ vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de…
Navegação na tag
justiça
Natal
Justiça determina suspensão da greve dos professores
Em decisão proferida nesta sexta-feira (08), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo,…
Decisão
Justiça determina retorno de linhas de ônibus retiradas em Natal
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que as linhas de ônibus tiradas de circulação pelo Sindicato das Empresas de…
TRT
Trabalhador consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão no RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, feito sob a…
Processo
Imagem de Nossa Senhora colocada na entrada de prédio vira caso de Justiça e moradora pede R$ 15 mil…
A presença de uma imagem de Nossa Senhora de Fátima no hall de entrada de um prédio virou uma disputa judicial, no Recife. O caso ocorreu no…
