justiça

Dois empresários foram condenados a cinco anos de reclusão por cometerem fraudes em contratos de consórcios de veículos no Rio Grande do…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma rede de farmácias e uma fabricante de medicamentos a indenizar uma consumidora que recebeu uma…

Um homem foi condenado a dois anos e sete meses de prisão no regime semiaberto pelo crime de maus-tratos a 13 cães e 6 gatos ocorrido na…

Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de uma gata filhote ocorrida com…

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que o município providencie ou custeie, no prazo máximo de 10 dias, a…