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Justiça

Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas no RN

10 de junho de 2025 - 10:10

Um banco digital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma mulher que recebeu diversas ligações de cobrança…

Brasil

4 de junho de 2025 - 09:38

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o…

Decisão

3 de junho de 2025 - 11:36

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucionais trechos da Lei Complementar Estadual nº 515/2014 que…

Justiça

2 de junho de 2025 - 16:13

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair…

Justiça

30 de maio de 2025 - 14:35

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeaus corpus feito pela defesa do policial reformado…