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justiça

Decisão

Justiça condena Natal a pagar R$ 100 mil por morte de paciente em UPA

4 de agosto de 2025 - 17:15

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Município de Natal a pagar R$ 100 mil por danos morais à família de uma idosa que morreu após…

Decisão

28 de julho de 2025 - 12:53

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma construtora a indenizar um casal que comprou dois apartamentos na planta e nunca recebeu os…

Parelhas

23 de julho de 2025 - 15:52

Justiça

15 de julho de 2025 - 18:59

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, a 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por…

inconstitucional

14 de julho de 2025 - 09:07

A Justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a lei estadual de 2023 e o decreto de 2024 que reservavam 5% das vagas de emprego…