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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Detran-RN e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anulem uma multa e todas as…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um banco a pagar R$ 6 mil em indenização por danos materiais a um homem vítima de um golpe do Pix…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair…

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, que causou a morte de 10 adolescentes atletas do…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama…