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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Município de Natal a pagar uma indenização de R$ 3 mil a um homem que teve a conta bancária…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou pela segunda vez a prefeitura de Parelhas a pagar uma indenização de R$ 400 mil a uma paciente que…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino vai suceder o…

Um motorista deverá receber indenização de R$ 2.470,00 após ter o seu veículo atingido por outro carro na saída de um túnel no bairro de…