Julgamento Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro 22 de maio de 2024 - 09:32 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro…
Politica TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro 3 de abril de 2024 - 08:21 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato…
Julgamento STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda 22 de março de 2024 - 09:04 Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios…
Justiça STF decide se empresa pública pode demitir funcionário sem justa causa 7 de fevereiro de 2024 - 07:51 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se funcionários admitidos via concurso podem ser demitidos sem justa causa por empresas públicas.…
Justiça STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 11 de dezembro de 2023 - 13:29 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos…