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TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato…
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Julgamento
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STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda
Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios…
Justiça
STF decide se empresa pública pode demitir funcionário sem justa causa
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se funcionários admitidos via concurso podem ser demitidos sem justa causa por empresas públicas.…
Justiça
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos…
Justiça
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A…
