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Julgamento

Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

11 de dezembro de 2023 - 13:29

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos…

Justiça

4 de dezembro de 2023 - 14:58

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A…

Brasil

20 de novembro de 2023 - 13:28

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos…

Justiça

27 de outubro de 2023 - 15:48

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, ajuizou duas ações de…

Brasil

27 de outubro de 2023 - 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o…