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Julgamento

Justiça

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores

25 de fevereiro de 2026 - 19:16

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de…

Brasil

5 de dezembro de 2025 - 09:43

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da…

Cassação

21 de novembro de 2025 - 09:49

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela…

Brasil

17 de novembro de 2025 - 12:11

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros…

Golpe

7 de novembro de 2025 - 18:46

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) contra o recurso apresentado pela defesa do…