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Supremo STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS 24 de junho de 2025 - 09:50 O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos…
Brasil Câmara aprova aumento de penas para crimes contra idosos 17 de junho de 2025 - 09:07 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 4.626/2020, que altera o Estatuto do Idoso para endurecer as penas…
Projeto UERN 60+ oferece aprendizado e inclusão a idosos de Mossoró 25 de abril de 2025 - 09:57 A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em parceria com a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de…
Gratuidade Justiça isenta idosos de pagar pela renovação da CNH no RN 23 de abril de 2025 - 11:20 A cobrança da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos deve ser suspensa no Rio…