ICMS

Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do…

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o projeto de lei que prevê o aumento do ICMS de 18% para 20% no Rio Grande…

O governo do Rio Grande do Norte decidiu manter na Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste do Imposto Sobre Mercadorias…

Municípios do Rio Grande do Norte podem deixar de arrecadar nos próximos dois anos R$ 196,9 milhões, caso não seja aprovado na Assembleia…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) a admissibilidade de uma…