Reunião
Governo e Femurn fecham acordo para pagamento de compensação do ICMS
O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) anunciaram que chegaram a um acordo para o pagamento de R$…
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Femurn cobra R$ 12,5 milhões de ICMS retidos pelo Governo do RN
O Governo do Estado reteve R$ 12,25 milhões de ICMS pertencentes aos municípios, incluídos na primeira parcela R$ 49 milhões repassada ao…
Imposto
Alíquota do ICMS de 20% segue válida no RN; entidades cobram redução
O Governo do RN ainda avalia os efeitos da compensação que o Rio Grande do Norte irá receber pelas perdas com a arrecadação do ICMS. Ao…
Imposto
Após homologação de acordo, expectativa é que RN reduza alíquota de ICMS para 18%
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar…
Imposto
RN terá aumento de R$ 0,03 no ICMS sobre gasolina com novo modelo de cobrança, diz secretário
O Rio Grande do Norte será um dos estados brasileiros menos impactados pela mudança da taxa do ICMS cobrada sobre o valor da gasolina a…
