Imposto Alíquota do ICMS de 20% segue válida no RN; entidades cobram redução 6 de junho de 2023 - 08:26 O Governo do RN ainda avalia os efeitos da compensação que o Rio Grande do Norte irá receber pelas perdas com a arrecadação do ICMS. Ao…
Imposto Após homologação de acordo, expectativa é que RN reduza alíquota de ICMS para 18% 5 de junho de 2023 - 08:19 O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar…
Imposto RN terá aumento de R$ 0,03 no ICMS sobre gasolina com novo modelo de cobrança, diz secretário 31 de maio de 2023 - 11:28 O Rio Grande do Norte será um dos estados brasileiros menos impactados pela mudança da taxa do ICMS cobrada sobre o valor da gasolina a…
Política Redução do ICMS causou série de dificuldades para o segundo mandato, diz governadora 11 de maio de 2023 - 08:44 "Foi um início de segundo mandato desafiador, com muitas dificuldades. No plano nacional tivemos uma transição política muito tumultuada,…
Rio Grande do Norte Setor produtivo insiste em ação judicial para reduzir alíquota de ICMS no RN 5 de maio de 2023 - 14:34 As entidades de representação do comércio de bens, serviços e turismo do Rio Grande do Norte apresentaram recurso à Justiça para buscar,…