Economia
Governo compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das…
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Estado
Nota
MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nessa segunda-feira (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi…
Rio Grande do Norte
Justiça determina que estado pague valor atrasado de assistência farmacêutica a municípios
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de forma unânime, determinaram que o estado repasse aos municípios…
ACORDO
MPRN e Estado firmam acordo judicial para garantir abastecimento de 92 insumos em hospitais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Estado obtiveram a homologação judicial de um acordo firmado para regularizar, em…
ESTADO
Femurn ganha ação e Justiça manda Governo do RN pagar R$ 60 milhões a municípios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios…
