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Decreto

Natal

Prefeitura decreta situação de emergência devido às chuvas

7 de março de 2022 - 18:39

A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas chuvas intensas que caíram durante o último fim de…

Decreto

16 de fevereiro de 2022 - 09:34

A exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada em estabelecimentos no Rio Grande do Norte foi prorrogada até o próximo…

Pandemia

18 de janeiro de 2022 - 19:41

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), o decreto determinando a…

Medida

18 de janeiro de 2022 - 10:33

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para…

Decreto

4 de janeiro de 2022 - 09:35

O governo do Rio Grande do Norte publicou decreto que regulamenta o auxílio-alimentação a policiais militares. O benefício será concedido…