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Decreto

Governo decreta luto oficial por morte de rainha Elizabeth II

8 de setembro de 2022 - 18:19

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino…

Decreto

2 de setembro de 2022 - 14:34

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), regulamentou a…

Liberado

6 de abril de 2022 - 22:27

A partir de agora em Mossoró não existe mais a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida está no decreto municipal publicado no Jornal…

Decreto

1 de abril de 2022 - 15:29

O governo do Rio Grande do Norte anunciou hoje (1°) a prorrogação, até o dia 7 de abril, da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais…

Decreto

9 de março de 2022 - 15:12

Moradores de Natal, no Rio Grande do Norte, não precisam mais usar máscaras, em qualquer lugar. A prefeitura do município publicou um…