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Decreto

Brasil

Novo decreto de armas vai impor restrições mais severas a atiradores e a clubes de tiro

9 de maio de 2023 - 08:40

O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do Desarmamento deve…

Justiça

6 de abril de 2023 - 15:31

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal…

Decreto

13 de março de 2023 - 08:18

O grupo de deputados e senadores que defende o armamento da população civil tenta reverter medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da…

Política

8 de janeiro de 2023 - 18:01

O presidente Lula assinou neste domingo (8) um decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal. A medida foi tomada após…

Brasil

3 de janeiro de 2023 - 08:33

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria restrições para a compra e venda de armas de fogo diminuiu a quantidade de…