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Decreto Sem nova lei, conta de energia subirá, alerta diretor-geral da Aneel 7 de outubro de 2023 - 11:01 A tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o…
Mossoró Prefeitura decreta que secretarias apresentem cronograma de concurso público 21 de agosto de 2023 - 08:49 A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou nesta sexta-feira (18) decreto para que as secretarias municipais da Saúde, Assistência Social e…
Mossoró Prefeitura publica decreto que proíbe venda de bebidas em garrafas de vidro na Festa do Bode 28 de julho de 2023 - 09:51 O Decreto Municipal nº 6.866, de 27 de julho de 2023, proíbe a venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro no local de realização…
Política Projeto revoga novo decreto do governo sobre as armas 27 de julho de 2023 - 09:10 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de…