Pandemia Decreto estadual amplia medidas restritivas no RN 20 de fevereiro de 2021 - 07:26 O Governo do RN publico no Diário Oficial do Estad um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da…
Decreto Barreiras sanitárias são instaladas no acesso a Tibau 14 de fevereiro de 2021 - 10:06 Os decretos municipais, 001/2021 e 004/2021 instituídos pela prefeita do município de Tibau-RN, Lidiane Marques da Costa, mudam a rotina de…
Mudança Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições 13 de fevereiro de 2021 - 10:42 O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições…
Decreto Bolsonaro quer que postos exibam composição de preço dos combustíveis 12 de fevereiro de 2021 - 09:33 O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina…
Decreto Mossoró suspende eventos de carnaval e estabelece ponto facultativo 11 de fevereiro de 2021 - 19:58 A Prefeitura Municipal de Mossoró suspendeu a realização de eventos de pré-carnaval e carnaval no município promovidas por entes públicos ou…