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Decreto

Ônibus

Mossoró terá transporte coletivo gratuito no dia das eleições

2 de outubro de 2024 - 09:14

O município de Mossoró vai cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e garantir serviço…

Ônibus

1 de outubro de 2024 - 09:35

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta terça-feira (1º) a utilização gratuita do transporte coletivo rodoviário intermunicipal…

Decreto

21 de junho de 2024 - 09:52

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com…

INSS

13 de março de 2024 - 10:55

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o…

Economia

27 de dezembro de 2023 - 13:08

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que…