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Decisão

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

20 de junho de 2020 - 10:25

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o…

Decisão

13 de junho de 2020 - 11:39

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não…

Pandemia

8 de junho de 2020 - 09:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais…

Decisão

19 de maio de 2020 - 16:27

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de…

Medida extrema

16 de maio de 2020 - 09:01

Ficou para a próxima semana a decisão sobre a decretação do lockdown (bloqueio total) em Mossoró. É quando vence o prazo de 72 horas dado à…