Navegação na tag

Decisão

Recuo

RN suspende continuidade da retomada da economia

7 de julho de 2020 - 14:19

“Quando resolvemos autorizar o início da retomada parcial de uma pequena parte das atividades econômicas, o fizemos com base nas tendências…

Decisão

20 de junho de 2020 - 10:25

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o…

Decisão

13 de junho de 2020 - 11:39

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não…

Pandemia

8 de junho de 2020 - 09:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais…

Decisão

19 de maio de 2020 - 16:27

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de…