Comissão

A comissão processante criada na Câmara Municipal de Natal para analisar o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) votou, nesta…

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que…

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) publicou uma portaria criando uma comissão responsável pelo planejamento e…

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal emitiu parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo…

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde não incorporar ao…