Comissão

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal emitiu parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo…

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde não incorporar ao…

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), a anistia política à…

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos…

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado pode votar nesta terça-feira (20) o projeto de lei que legaliza os cigarros eletrônicos no…