cobrança

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) remeteu a todos os diretores dos campi do Instituto Federal de Educação,…

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) declarou inconstitucional a taxa anual de prevenção e combate a incêndios,…

Há anos os moradores do bairro Monsenhor Américo pagam por um serviço que ainda não está sendo oferecido efetivamente pela prefeitura de…

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), diante do cenário atual, decidiu pela suspensão da cobrança dos clientes da…

Uma prática muito comum entre os estabelecimentos de ensino, sobretudo os do Ensino Fundamental, a cobrança de uma taxa referente ao…