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Lei

RN proíbe nomeação de condenados por feminicídio para cargos comissionados

12 de março de 2026 - 16:32

O governo do Rio Grande do Norte proibiu a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções de…

Política

10 de julho de 2025 - 09:18

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no…

Rio Grande do Norte

19 de abril de 2024 - 09:24

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de…

Rio Grande do Norte

23 de agosto de 2023 - 09:12

O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou nesta terça-feira (22) a Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.342/2022, que…

Mossoró

23 de fevereiro de 2021 - 14:51

O vereador Cabo Tony Fernandes, do Solidariedade (SDD) está propondo projeto de lei que pretende impedir que pessoas condenadas por…