Câmara

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25), o texto-base do projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais de 513…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 4.626/2020, que altera o Estatuto do Idoso para endurecer as penas…

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é…

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias…

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Natal busca regulamentar as atividades dos guardadores de carro, popularmente…