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Bebidas

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

3 de outubro de 2024 - 09:48

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo…

no RN

1 de outubro de 2022 - 11:07

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu nesta sexta-feira (30) os efeitos da portaria do…

Decisão

6 de abril de 2021 - 13:30

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de…

Lei Seca

11 de novembro de 2020 - 09:50

O governo do Rio Grande do Norte publicoubnesta quarta-feira (11), quatro dias antes das eleições municipais, uma determinação em que proíbe…

Natal

31 de julho de 2020 - 09:39

Em decreto publicado nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Natal autorizou a venda e consumos de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes…