Economia
Governo compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das…
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Acordo
Brasil
Acordo prevê reestruturação do Cadastro Único
Acordo judicial assinado por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública da União…
ACORDO
MPRN e Estado firmam acordo judicial para garantir abastecimento de 92 insumos em hospitais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Estado obtiveram a homologação judicial de um acordo firmado para regularizar, em…
Boa notícia
Governo do Estado vai nomear 32 novos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado irá ganhar 32 novos defensores públicos. Metade deles será nomeada ainda esse mês, e os demais em novembro do…
Em pauta
Proposta apresentada pela bancada da situação garante acordo para votação da Reforma da Previdência
Uma nova proposta sobre as alíquotas da contribuição previdenciária dos servidores da administração estadual, apresentada pela bancada de…
