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Supermercados são notificados por não cumprirem medidas contra coronavírus

As multas para o descumprimento das medidas do decreto variam de R$ 5 mil e R$ 50 mil

Mais de 300 notificações a supermercados do Rio Grande do Norte foram feitas pelo Procon nos últimos 45 dias. O motivo é o descumprimento das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).

As medidas para o funcionamento dos supermercados neste período de pandemia do novo coronavírus estão determinadas no Decreto Estadual nº 29.583, publicado em 1º de abril.

Uma equipe formada por membros do Procon RN, das polícias Civil e Militar e da Controladoria Geral do Estado tem atuado nas fiscalização e orientações desses estabelecimentos. Ao todo, mercados de mais de 100 dos 167 municípios do estado já receberam a visita da força tarefa.

As multas para o descumprimento das medidas do decreto variam de R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.

*Com informações do G1 RN

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