O vento forte que sopra no Rio Grande do Norte, que balança a palha do coqueiro e encrespa as ondas do mar, também gera energia renovável e limpa, que não polui a atmosfera durante sua operação, processo realizado via usina eólica. Feito esse preambulo quase poético, aproveito para dizer que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará um financiamento de R$ 907 milhões para a instalação de novos parques eólicos no RN.
O projeto ficará por conta da Casa dos Ventos e, ao todo, serão quatro parques. São eles os Ventos de Santa Luzia 11, 12 e 13 e o Ventos de Santo Antônio 1. Os empreendimentos formarão o Complexo Eólico Umari, abrangendo os municípios Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento, com capacidade instalada total de 202,5 MW. A Energia a ser gerada será suficiente para atender cerca de 500 mil domicílios. Por se tratar de fonte renovável e limpa, complexo também contribuirá para a redução de emissões de gases de efeito estufa. A Casa dos Ventos é uma empresa brasileira de energia que desenvolve, constrói e opera projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis. (Fonte: Painel S.A. – Folha de São Paulo).
CONFUSÃO DO ICMS
Não deu outra, antes mesmo do anúncio oficial comentamos aqui na coluna Repercutindo que o aumento na alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte de 18% para 20% iria gerar muita confusão, é mais prejuízo para o bolso do consumidor. E o imbróglio é tão sério que já foi parar nas barras da justiça. Até a semana passada eram duas ações, uma do senador Styvenson Valentim e a outra assinada por nove entidades incluindo sindicatos, federações, clubes e associações do setor produtivo.
Os autores da ação representam diferentes seguimentos que sentiram de imediato os efeitos do reajuste que passou a valer logo no primeiro dia de abril. Eles argumentam que o compromisso firmado com o governo federal de compensação torna esse reajuste ilegal. O RN receberá R$ 250 milhões como fruto do acordo firmado em março. A novo alíquota terá impacto direto nos preços dos combustíveis e energia elétrica. Acompanhemos então os capítulos da semana em torno do assunto que é instigante e, não se enganem, preocupante.
POPULAÇÃO E VEREADORES
As críticas, à época, de que estava havendo precipitação para aumentar o número de cadeiras na Câmara Municipal de Mossoró, vão se confirmando. Um dos argumentos na oportunidade girava em torno dos recursos financeiros disponíveis para bancar o aumento das despesas. E outro ponto dizia exatamente sobre as dúvidas em torno da população, já que existe previsão constitucional para assegurar o acrescimo ou não. Mossoró hoje conta com 23 vereadores e esse número só seria permitido com a população em 300 mil habitantes.
De acordo com os números preliminares do Censo 2022, aqui reside o problema, Mossoró deverá ficar em torno de 264.181 habitantes. Isso se confirmando a Casa Legislativa terá que eliminar duas cadeiras reduzindo para 21 edis. Claro, a atual gestão aguarda a confirmação oficial dos números para poder se posicionar. Porém o registro aqui vai no sentido de lembrar dos alertas que foram feitos para que não se tomasse uma decisão impensada. Eis agora o problemão para ser resolvido. Quem vai sair, se os números forem confirmados? Os vereadores menos votados ou as cadeiras serão diminuídas de acordo com partido? Eis a questão.
SANTUÁRIO DE SANTA LUZIA
Um tema que parecia superado e a ideia sepultada, volta à cena. Ressuscitaram o projeto de construção do Santuário de Santa Luzia. A responsável agora em ampliar o debate é a Câmara Municipal de Mossoró que promoverá nesta sexta-feira, 14, uma audiência pública a partir das 9:00. A iniciativa é do vereador presidente do legislativo, Lawrence Amorim (SD). O autor disse que a ideia é promover um amplo debate sobre o turismo religioso e a importância do santuário da padroeira Santa Luzia em Mossoró. A intensão, após a audiência, é encaminhar ações práticas e assim sair do campo das ideias e transformar a proposta em realidade.
Na retomada de discussão do projeto que em sua origem falava na Serra Mossoró, o debate trata agora de um novo espaço. De acordo com o vereador Lawrence, entre os aspectos de viabilidade a serem debatidos, estão opções de local do santuário, elaboração do projeto e formas de financiamento. Para subsidiar essa discussão, a Câmara convidará diversos segmentos para a audiência pública, que promete ser concorrida. O projeto retornou ao debate público na Câmara Municipal, dia 7 de março, quando o vereador defendeu a construção do santuário. Dias depois, o presidente ouviu de membros da Diocese de Mossoró o interesse na retomada do tema.
AUTISMO E OS ESTUDOS
Em meio a campanha nacional na busca de mais informação e menos preconceito contra as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), duas instituições de ensino na cidade de Mossoró-RN criaram problema. Espaço esse que deveria ser bom exemplo, saem com atitudes que vão contra tudo que se prega em relação ao respeito com as pessoas. Além da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), uma escola particular também colocou obstáculo para pessoas com Autismo. Na universidade foi rejeitada uma matrícula no mestrado e na escola particular o afastamento de um aluno após uma crise.
Os dois casos foram resolvidos, no caso da Uern, graças a pressão de instituições que representam e defendem o direito do Autista e no caso da escola particular, que não teve seu nome revelado na decisão, foi precisa a intervenção judicial. É bom lembrar também que as duas instituições de ensino também feriram, com suas posições, a própria Constituição Federal em seu artigo 205 que assegura o direito a educação. Trago detalhe do artigo no último tópico da coluna, Dica Legal. Enfim, segue a luta por mais informação e menos preconceito.
ZAGUEIRO ÍNDIO EX-BARAÚNAS
Essa é uma daquelas informações que não desejamos comentar, o bom seria informar algo de positivo envolvendo o ex-jogador Índio, zagueiro que já defendeu o Baraúnas no futebol do Rio Grande do Norte. Como já foi amplamente divulgado ele sofreu um acidente quando estava em uma moto e ficou tetraplégico. Informação essa passada por seus familiares direto de Teresina, no estado do Piauí, onde recebeu atendimento médico.
Nossa intenção em retomar o assunto vem sentido de divulgar uma campanha que vem sendo feita no sentido de montar, em sua residência, uma estrutura para manter Índio o mais confortável possível após a saída do hospital. As doações poderão ser realizadas no PIX de Ivaneide dos Santos Silva, esposa de Índio. Chave PIX: 04146627338. O momento é de solidariedade já que, infelizmente, os exames realizados dizem que a tetraplegia é irreversível. No jogo da vida o combatente zagueiro tem mais essa “peleja” para enfrentar.
MENSAGEM
“As lavadeiras de Moçoró, cada uma tem sua pedra no rio; cada pedra de bater é bem de família, passando de mãe a filha, de filha a neta, como vão passando as águas no tempo(…)”.
Carlos Drummond de Andrade
(Jornal do Brasil – Rio de Janeiro, 17 de julho de 1979).
AS GREVES NA EDUCAÇÃO
Duas greves e um prejudicado. Assim observamos o movimento grevista dos professores que, de forma justa, estão no seu direito de exigir melhores condições salariais. No entanto a demora para chegar a um acordo segue gerando enormes prejuízos aos estudantes. Embora no tocante ao movimento na rede pública estadual já exista, na avaliação dos próprios envolvidos, um certo esvaziamento com alguns professores retornando à sala de aula. Mesmo assim a categoria resolveu manter a greve e enviar outra proposta a governadora professora Fátima Bezerra (PT).
Já o outro movimento acontece na rede pública municipal em Mossoró. Nesse caso vivemos um conflito de declarações. De um lado o Sindicato que representa a categoria diz que não recebe sequer o piso nacional. Por sua vez a propaganda oficial diz que a prefeitura paga acima do piso, ou seja, tem gente mentindo. Então, que o mentiroso ou mentirosa seja denunciado e os alunos possam ter o direito de retornar a sala de aula. E mais, não pode ser um retorno com trabalhos que pouco ou nada acrescentam ao conhecimento do alunado, é preciso apresentar todo o conteúdo definido para o período.
ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS
Diferente do que possa parecer um incentivo a violência, vejo com bons olhos a proposta do vereador Lamarque Oliveira (PSC) defendendo a implantação de artes marciais nas escolas em Mossoró. Nesse sentido ele protocolou um projeto na Câmara Municipal com esse objetivo, ou seja, criar o Programa de Artes Marciais nas Escolas. A ideia é incentivar e difundir a prática de artes marciais pelos estudantes da rede pública municipal de ensino. Para Lamarque, a iniciativa pode até melhorar o desempenho acadêmico dos alunos.
Na defesa do projeto ele lembrou que as artes marciais são importantes e possuem uma filosofia que estimula a responsabilidade, o respeito, a disciplina. Com o Programa ocorrendo nas escolas, as crianças poderão conhecer, através de aulas práticas, teóricas e oficinas mais sobre estes esportes. Citou como exemplo positivo a etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu realizada em Mossoró levando um bom público ao Ginásio Pedro Ciarlini e ocupação de hotéis da cidade por delegações de atletas vindas de outros municípios. O Projeto de Lei nº 46/2023 será analisado pelas Comissões Temáticas antes de retornar para votação em plenário.
POLÍTICA DE PREÇOS DA PRETROBRAS
De acordo com informações da Agência Brasil, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar “a combater perdas e solavancos inflacionários”. Segundo declarações do ministro, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o assunto será tratado com todo rigor, cuidado e sensibilidade social.
Ele disse ainda que a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste mês. A próxima assembleia do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal será dia 27. Fiquemos então na expectativa que a nova política traga como base o controle dos preços para que o consumidor brasileiro não passe susto a cada mês que chega com o aumento descontrolado dos combustíveis.
DICA LEGAL – DIREITO A EDUCAÇÃO
Estamos vivendo nos últimos dias intensa programação na busca de mais informação e menos preconceito em relação ao Autismo. Nesta coluna falamos um pouco de dois casos em Mossoró no quais autistas tiveram seu direito a educação negado. Vamos lembrar que a própria Constituição garante esse direito, a partir do seu preâmbulo quando também fala no combate ao preconceito. E o preconceito, a desinformação e a falta de preparo das instituições de ensino, não podem impedir, por exemplo, que o autista tenha acesso a educação.
Sem citar outras leis que tratam da Alíquto do Finsolcial (Lei 8.147/1990) ou Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), reforçamos que a Constituição de 1988 foi clara em seu artigo 205. Ele diz que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Isso posto, reforçamos, não existe nenhum impedimento legal para justificar as barreiras criadas por setores da educação que deveriam ser exemplo positivo com incentivo e qualificação dos seus servidores para atender esse público.
