Sindicatos seguem luta por alíquotas progressivas para a Reforma da Previdência

A Câmara Municipal de Natal iniciou na última quinta-feira a votação das emendas à proposta de reforma da previdência dos servidores públicos municipais da capital do Estado.

A votação deverá ser retomada na próxima terça-feira, 25/8, quando será iniciada a discussão sobre a alíquota. Enquanto o município defende um índice de 14% para todos os servidores, os trabalhadores defendem alíquotas progressivas. Uma proposta, construída pelos sindicatos qe representam as várias categorias municipais, foi entregue pelo Sindicato dos Seridores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) à Câmara na última terça-feira, 18/8.

De acordo com a entidade, a proposta é fruto de meses de discussão e análise sobre a reforma da previdência municipal encaminhada pela Prefeitura de Natal. Reforça ainda que proposta de alíquota progressiva faz justiça à diferença salarial dos servidores e também atende ao objetivo da Prefeitura em aumentar a arrecadação previdenciária.

Uma novidade importante da proposta é a redução na atual alíquota dos servidores que ganham menos.

A proposta foi apresentada com base no estudo dos dados da NatalPrev feito pela Dra. Cristiane Silva Corrêa (Atuária – MIBA 2113) e pelo consultor Danilo Teixeira, e está de acordo com a previsão legal estabelecida pela reforma da previdência nacional. O estudo inclui ainda uma comparação direta com a proposta apresentada pela Prefeitura, mostrando que a nova proposta é melhor para cidade, inclusive ajudando no equilíbrio do sistema previdenciário municipal.

A proposta foi explicada detalhadamente para toda população e para os vereadores em reunião virtual organizada pelo mandato da vereadora Divaneide Basílio (PT) realizada na quinta-feira, 20/8.

Veja o estudo completo.