Sindicato denuncia que presidente manobra para prejudicar servidores do RN

O governo Bolsonaro estuda proibir que os Estados utilizem os recursos provenientes do petróleo, cessão onerosa (dinheiro da venda do pré-sal) e os royalties do petróleo sejam usados para o pagamento de salários atrasados. A denúncia é feita pelo Sindicato dos Servidores dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN).

Segundo a entidade, o Rio Grande do Norte, por exemplo, receberia cerca de R$ 600 milhões em decorrência do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, enquanto que os royalties representam, em média, R$ 15 milhões por mês e quase R$ 200 milhões por ano. “O total equivale a mais de 700 milhões extras, que o governo poderá usar pra pagar dívidas com fornecedores, mas que fica impedido de quitar os salários atrasados dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado”, aponta o SINSP/RN.

O sindicato lembra ainda que “a governadora Fátima Bezerra prometeu pagar os atrasados até dezembro e contava com o dinheiro extra. Além disso, o dinheiro também não poderá ser usado para a concessão de reajustes”.

O dinheiro é esperado pelos Estados a partir de promessa feita em abril pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que haveria a liberação dos recursos em caso de aprovação da reforma da Previdência. Agora, com a aprovação da Reforma da Previdência quase certa, Guedes trabalha para barrar que o recurso seja utilizado para a folha.

“Com o dinheiro dos royalties do petróleo dos meses de maio e junho, o Estado quita o 13º salário de 2017. Foram usados R$ 30,2 milhões para pagar o total de 7.474 servidores. Caso a medida do governo Bolsonaro de impedir o uso desse tipo de recurso no pagamento da folha existisse na época, o governo do RN estaria com mais essa dívida”, finaliza o SINSP/RN em nota publicada em seu site.