Sem contrato, médicos da rede pública de Natal paralisam atividades

Os médicos especialistas de média e alta complexidade que atuam na rede pública de Natal suspenderam as atividades nesta terça-feira (14), sem previsão de retorno. A paralisação afeta cirurgias, consultas e procedimentos realizados em hospitais como a Liga contra o Câncer, o Varela Santiago e outras unidades privadas conveniadas ao município.

De acordo com a categoria, o motivo da paralisação é a ausência de contrato com a Prefeitura de Natal desde setembro, quando o serviço deixou de ser prestado por uma cooperativa e passou a ser administrado por uma empresa terceirizada. Os profissionais afirmam que, desde então, não houve formalização de vínculo com o poder público.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que trabalha junto ao Ministério Público, à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e aos hospitais envolvidos “na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório”.

A pasta destacou ainda que nem todos os profissionais aderiram à paralisação e que parte dos atendimentos segue sendo realizada na rede pública. A SMS afirmou que cumpre os pontos acordados em audiência de mediação, incluindo o pagamento indenizatório aos médicos, e que está nos estágios finais de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar os serviços de alta complexidade em Natal.