Sancionada lei que libera presença de doulas em maternidades públicas e privadas do RN

O Governo do Estado sancionou o projeto de lei que permite a presença de doulas nas maternidades das redes públicas e privada do Rio Grande do Norte. O texto foi publicado no Diário Oficial do último sábado (19).

As doulas são profissionais que oferecem apoio emocional e conforto físico às gestantes. Elas ficam, agora, autorizadas a permanecer com as futuras mamães durante consultas, exames de pré-natal, pré parto, parto e pós-parto imediato, com seus instrumentos de trabalho.

Com a nova lei, a gestante ganha o direito a entrar na sala de parto com a sua doula e também com um acompanhante. A doula, no entanto, não pode fazer procedimentos e dar diagnósticos restritos aos profissionais de saúde, mesmo se ela tiver formação na área.

Os hospitais deverão exigir documentos como carta de apresentação com nome completo, endereço, número do CPF, RG, resumo dos cursos e capacitação de doula, contato telefônico e e-mail, além de cópia de documento oficial com foto.

Em caso de descumprimento da norma, as unidades poderão pagar multa de até R$ 5 mil – valor que pode ser dobrado em caso de reincidência. Processos administrativos também deverão ser abertos contra os responsáveis.