PEC

RN poderá perder quase 50 cidades

Proposta do governo federal de fundir municípios extinguirá 49 prefeituras no Rio Grande do Norte

A proposta do Governo Bolsonaro de fundir municípios terá profundo impacto na realidade potiguar. Pelos critérios apresentados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, exatas 49 cidades do Rio Grande do Norte deixariam de existir e seriam incorporadas por outras. Seriam incorporadas cidades com menos de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10% da arrecadação total.

Em todo o país, segundo dados do Ministério da Fazenda, 1.254 municípios seriam extintos a partir de 2025. Isso representa quase um em cada quatro municípios do Brasil —22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O número exato de municípios com menos de 5 mil habitantes será apurado a partir do próximo censo. Já a análise sobre a arrecadação dos municípios, a princípio, seria feita pelos TCEs (Tribunais de Conta do Estado). Segundo a PEC, cada município poderá incorporar até três cidades que se enquadrem nesses critérios. A incorporação se daria a partir de 2025, no final do próximo mandato.

Veja as cidades que seriam incorporadas no RN

Coronel João Pessoa 4 908

Ouro Branco 4 812

Serrinha dos Pintos 4 784

Almino Afonso 4 761

Lajes Pintadas 4 755

São José do Seridó 4 602

Messias Targino 4 568

Rodolfo Fernandes 4 472

São Bento do Trairi 4 401

Senador Georgino Avelino 4 395

Olho-d’Água do Borges 4 272

Paraná 4 232

Riacho do Santana 4 209

São Francisco do Oeste 4 200

Venha-Ver 4 149

Frutuoso Gomes 4 095

Tibau 4 071

Barcelona 4 002

Major Sales 3 978

Lucrécia 3 966

Jundiá 3 873

Pilões 3 806

Paraú 3 787

Caiçara do Rio do Vento 3 652

Ruy Barbosa 3 608

São Fernando 3 573

Riacho da Cruz 3 543

Pedra Grande 3 275

Triunfo Potiguar 3 259

Água Nova 3 230

Rafael Godeiro 3 194

Vila Flor 3 146

Passagem 3 075

Fernando Pedroza 3 039

Francisco Dantas 2 836

Severiano Melo 2 799

São Bento do Norte 2 778

Lagoa de Velhos 2 731

Galinhos 2 726

Santana do Seridó 2 670

João Dias 2 655

Jardim de Angicos 2 617

Taboleiro Grande 2 545

Pedra Preta 2 478

Timbaúba dos Batistas 2 407

Bodó 2 250

Ipueira 2 228

Monte das Gameleiras 2 127

Viçosa 1 712

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